Processo 253213/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 18:51
Autuado em 29/03/2016 18:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2948/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2948/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2948/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Gestor das Contas ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 12:25 do Protocolo 637216/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2948/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1925/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3757/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
01/08/2017 13:31 COEX Informação nº 4717/2017 -
28/06/2017 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1528/2017 -
01/06/2017 13:38 GCFAMG  
29/05/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 4821/2017 - Regularidade com ressalva. regular com ressalva.
03/08/2016 14:31 COFIM Instrução nº 1539/2017 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
11/07/2016 11:24 DP  
30/03/2016 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1925/2016 -
30/03/2016 13:18 DCM Instrução nº 3418/2016 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 18:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3757/2016 -

Voltar a Consulta